Processo 642360/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2011 15:10
Autuado em 16/12/2011 15:10
Apensado ao Processo 131584/05 em 24/01/2014 11:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5326/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5326/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
28/11/2013 Acórdão   5326/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado JORGE LUIZ PEREIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10414/14 - DP
15/04/2014 08:09 AR do ofício OCN - 4936/14 - DP
20/01/2012 12:16 Juntada de AR ofício 2147/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   48/ 2012   
DCM  23/12/2011 Ofício de Contraditório   2147/ 2011 29/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 87/2014
13/12/2013 788 Acórdão nº 5326/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
03/04/2012 375 Edital de Citação de Contraditório nº 48/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 527/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3002/2011
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18414/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 18:11 DP  
23/01/2014 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 87/2014 -
21/01/2014 16:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 80/2014 -
04/12/2013 15:42 STP Acórdão nº 5326/2013 -
04/12/2013 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2014 -
01/10/2013 16:00 GCNB  
21/06/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 15497/2013 - Provimento Recurso de Revista. Nulidade processual. Documentos contraditórios. Instrução pelo conhecimento e total provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
28/03/2012 16:25 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 107/2012 -
28/03/2012 16:25 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2012 -
28/03/2012 16:25 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 48/2012 -
28/03/2012 16:25 DCM Instrução nº 2390/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1446/11 - Primeira Câmara.
06/03/2012 14:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 501/2012 -
06/03/2012 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 527/2012 -
21/12/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 260/2012 -
21/12/2011 14:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2147/2011 -
16/12/2011 17:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1792/2011 -
16/12/2011 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3002/2011 -
16/12/2011 15:09 DP Informação nº 6726/2011 -
16/12/2011 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18414/2011 -

Voltar a Consulta